O DIREITO À INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO (publicado no site BahiaJá)

Quem nunca se deparou com um contrato de consumo (bancário, por exemplo) onde: a) não lhe foi entregue a sua via ou cópia; b) estava cheio de termos técnicos de difícil compreensão; c) continha letras miúdas? Ou com todas essas circunstâncias reunidas?

SAIBA QUANDO VOCÊ É UM CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS (publicado no site BahiaJá)

Na multiplicidade de relações que, modernamente, travamos no dia-a-dia em sociedade, é precioso saber discernir quais delas recebem o amparo do Código de Defesa do Consumidor. Principalmente por trazer esta Lei uma gama de direitos especiais e variados instrumentos de proteção de importante impacto econômico e social para a vida dos cidadãos.