RIO - A servidora pública Sarita Vianna, de 34 anos, saiu de casa no último dia 23 sem tomar café da manhã. Por isso, parou no McDonald’s da Rua São José, no Centro do Rio, por volta das 9h30m e comprou um cappuccino para viagem. Seguiu com a bebida direto para um curso na Procuradoria Geral do Estado. Ao chegar lá, começou beber o cappuccino. Metade já havia sido ingerida quando, num dos goles, pelo orifício da tampinha, surgiram as anteninhas de um inseto. Sarita se assustou, destampou o copo e se deparou com uma barata morta, que caiu de volta no líquido. Menos de duas semanas antes, uma consumidora encontrou um cano e um parafuso plásticos, de cerca de 15cm, dentro do copo com suco de laranja que havia sido comprado na mesma filial da rede de fast-food.
— Já tinha comprado lá algumas vezes. Geralmente, compro apenas café. Foi a primeira vez que passei por uma situação dessas, que encontrei uma barata numa bebida. Era uma barata pequena, devia estar dentro da máquina de café — conta Sarita.
A primeira reação da servidora pública, que é bacharel em Direito, foi registrar o que havia ocorrido:
— Saí da sala de aula, fiz as fotos da bebida com a barata, desci e voltei à filial do McDonald’s para ver o que o gerente teria a me dizer. Ao chegar à lanchonete, o gerente me atendeu, pediu desculpas e se ofereceu para preparar outra bebida. Lógico que não aceitei. Então, ele me devolveu o dinheiro e pediu desculpas novamente.
Sarita utilizou o smartphone para fazer as fotos antes de voltar ao restaurante. E fez questão de fotografar também a nota fiscal, como forma de comprovar que o cappuccino havia sido comprado minutos antes. Ela também registrou o problema no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do McDonald’s, canal que está disponível no site da rede.
— Fotografei a nota para comprovar a data de aquisição. Fui à loja com a nota original, porque voltei lá logo depois, mas também quis registrar no SAC.
Além de ter passado o dia nauseada, Sarita disse que sentiu um misto de nojo e vergonha, pois alguns colegas de curso acompanharam o que tinha acontecido. E afirmou que fez questão de voltar ao restaurante para que o problema não ocorra com outras pessoas e para lembrar que todo estabelecimento tem que passar por dedetizações periódicas.
— Não sei se somatizei aquela sensação de susto, nojo e vergonha ou se realmente aquela bebida contaminada por um inseto afetou meu organismo. Fiquei o dia inteiro com náuseas e enjoo, sem contar que não consegui mais comer ao longo do dia, pois cada vez que eu lembrava da barata no cappuccino, passava mal — diz Sarita.
O que diz a empresa
Procurado pelo GLOBO, o McDonald’s informou que está em contato com a consumidora — o que só ocorreu depois que o caso foi relatado à empresa pela repórter, já que, até o dia 29, o contato feito por Sarita via SAC não havia dado retorno — e que, independentemente de uma averiguação mais aprofundada, não só realizou a devolução do dinheiro como foi feito um convite para que ela conheça todos os procedimentos seguidos pelos restaurantes, que incluem dedetizações periódicas. A empresa também esclareceu que todos os equipamentos são vistoriados e higienizados periodicamente.
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Mariana Alves Tornero afirma que, como esse foi o segundo problema registrado na loja num intervalo de cerca de 15 dias, a vigilância sanitária do município precisa ser acionada. E lembra que a própria consumidora pode denunciar o caso ao órgão.
Luiz Fernando Moncau, coordenador jurídico do Procon Carioca, também ressalta a importância do consumidor para o registro e denúncia de problemas como o de Sarita.
— Os Procons têm uma ação fiscalizadora e podemos até mesmo fazer uma ação conjunta com a vigilância sanitária. O estabelecimento precisa tomar medidas para provar que age dentro das normas de higiene e limpeza exigidas — afirma Moncau, que orienta o consumidor a fotografar as falhas ou defeitos, assim como fazer uma reclamação por escrito e denunciar casos como esse aos órgãos de defesa do consumidor e de vigilância sanitária.
Como agir nesses casos
A vigilância sanitária do município do Rio de Janeiro — órgão responsável por fiscalizar bares, restaurantes e supermercados — informou que em situações como a de Sarita o consumidor deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Prefeitura, no telefone 1746. A solicitação de averiguação das condições higiênico-sanitárias é repassada para o órgão, que realiza a inspeção no local denunciado.
Já o Idec lembra que o consumidor que encontrar um produto fora das condições esperadas para consumo deve trocá-lo ou requerer o ressarcimento do valor pago ao estabelecimento onde o adquiriu, apresentando o comprovante de compra (nota ou cupom fiscal). Caso tenha o produto, mas não possua o comprovante de compra, a pessoa deve entrar em contato com a empresa fabricante — no caso citado, o SAC do McDonald’s — e requisitar o ressarcimento do valor pago. Cabe ainda, mesmo que o consumidor tenha recebido o valor de volta, informar ao SAC da empresa responsável para que tome as medidas necessárias para que mais pessoas não sejam prejudicadas.
O consumidor que tiver consumido o produto e sofrido danos em decorrência de sua adulteração pode ingressar com ação judicial para requerer uma indenização. Neste caso, o consumidor deve invocar o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a legislação garante que a pessoa afetada seja inteiramente ressarcida, portanto, caso tenha sido internada ou tenha gastado dinheiro com remédios, também terá direito ao reembolso desses valores.
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