COMO REALIZAR COMPRAS SEGURAS NO NATAL (publicado no site BahiaJá)

Estamos no período natalino, época de grande aquecimento das vendas do comércio, em grande parte devido ao cultural hábito da troca de presentes, amigos secretos, etc. que ocorrem na noite do dia 24 de dezembro. Se você partilha desses hábitos e pretende visitar as lojas e shoppings centers da cidade, é bom se precaver com algumas dicas importantes para a realização de compras seguras, isentando-se de problemas posteriores.

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO JUDICIÁRIO BAIANO (publicado no site BahiaJá e no Jornal Tribuna da Bahia)

No próximo dia 05 novembro completará um ano que o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a Resolução n° 18/2008. Esta Resolução extinguiu as Varas Especializadas de Relações de Consumo e deu competência às Varas Cíveis (que cuidam de despejos, possessórias, causas empresariais, etc.) para julgarem as causas relacionadas ao consumidor. Cabe perguntar, então, na proximidade do primeiro aniversário da Resolução, o que mudou e em que ganharam os consumidores baianos com tal deliberação?

A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR NOS SHOPPINGS CENTERS (publicado no site BahiaJá e no Jornal Tribuna da Bahia)

A sociedade contemporânea está cada dia mais violenta, onde a sensação de medo e insegurança toma conta da população ao sair às ruas. Neste contexto, é inegável que os shoppings centers possuem um diferencial em relação às formas tradicionais de comércio.

A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (publicado no site BahiaJá)

Um tema polêmico, atual e que faz parte da vida de milhões de brasileiros é o da inscrição dos consumidores nos órgãos de restrição ao crédito. Quais os direitos dos consumidores perante tal situação? Quais os direitos das empresas credoras? Qual o limite entre o direito de ambos? Quando a inscrição se torna abusiva e quais as suas conseqüências? São algumas das abordagens que iremos fazer neste artigo para o esclarecimento dos leitores.

O DIREITO À INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO (publicado no site BahiaJá)

Quem nunca se deparou com um contrato de consumo (bancário, por exemplo) onde: a) não lhe foi entregue a sua via ou cópia; b) estava cheio de termos técnicos de difícil compreensão; c) continha letras miúdas? Ou com todas essas circunstâncias reunidas?

SAIBA QUANDO VOCÊ É UM CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS (publicado no site BahiaJá)

Na multiplicidade de relações que, modernamente, travamos no dia-a-dia em sociedade, é precioso saber discernir quais delas recebem o amparo do Código de Defesa do Consumidor. Principalmente por trazer esta Lei uma gama de direitos especiais e variados instrumentos de proteção de importante impacto econômico e social para a vida dos cidadãos.

A COBRANÇA ABUSIVA E A DIGNIDADE DO CONSUMIDOR (publicado no site BahiaJá)

Vivemos numa sociedade capitalista, de consumo, onde as transações comerciais e as relações consumeristas acontecem numa profusão incontável, travadas aos milhares, a cada minuto. Enquanto este artigo esta sendo lido, certamente inúmeras tratativas estão sendo alinhavadas nos mais diversos seguimentos econômicos e sociais.