por BIANCA PINTO LIMA
A cada cinco ingressos comprados pela internet, o brasileiro gasta o equivalente a um novo bilhete somente em taxa de conveniência. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), os sites chegam a cobrar 20% do preço do ticket pela conveniência da aquisição online - o que não inclui a entrega.
A prática, considerada abusiva pela Fundação Procon, já rendeu multas milionárias às empresas, que alegam ser custoso manter uma infraestrutura que garanta a comodidade ao cliente.
Para o Procon-SP, a situação é outra. "A taxa remunera uma conveniência que não existe", diz o diretor de fiscalização do órgão, Renan Ferraciolli. Para ele, a cobrança só se justifica quando a compra é realizada em meio não presencial, como internet ou telefone, e os ingressos são recebidos em casa. "Hoje o cliente paga pelo simples fato de usar um desses canais de venda, o que não faz sentido, já que é algo inerente ao serviço prestado por essas empresas", afirma.
Nos últimos dez anos, a fundação aplicou R$ 4,6 milhões em multas às companhias que vendem tickets online - sendo as taxas abusivas uma das principais irregularidades. A maioria dos sites, contudo, está recorrendo na Justiça e apenas uma pequena parte deste valor foi paga até agora.
Práticas do mercado. A cobrança porcentual é um dos principais itens de questionamento. "O serviço é o mesmo independentemente do tipo de acomodação, então não faz sentido cobrar valores diferentes", destaca Ferraciolli. Pesquisa da Proteste, realizada em março deste ano, aponta que as taxas variam de 15% a 20% do preço do bilhete. Tickets for Fun e Ingressocerto.com praticam as cobranças mais elevadas, enquanto Ingresso Fácil e Ingresso.com aparecem na outra ponta. A Ingresso Rápido, por sua vez, pratica 18%.
O professor universitário Hely Costa Júnior, de 33 anos, teve um gasto extra de R$ 115,20 ao comprar quatro bilhetes para o show da cantora Marisa Monte pela Ingresso Rápido. A meia-entrada saiu por R$ 160 e sobre cada uma foi acrescida uma taxa de conveniência de R$ 28,80, totalizando R$ 755,20.
"Como moro em Belo Horizonte e o show será realizado em São Paulo, tive de comprar pelo site", conta Júnior. Para reduzir os custos, o mineiro optou por retirar os tickets em uma loja física, já que a entrega via Sedex ainda exigiria o desembolso de cerca de R$ 30. "A internet é um facilitador, mas acabo pagando muito mais caro", diz.
Questionada sobre o modelo de venda, a Ingresso Rápido afirmou que a taxa de conveniência é cobrada em função da "comodidade e do conforto" que o cliente tem ao adquirir o ingresso sem sair de casa. Segundo a empresa, a forma de cobrança "varia conforme negociação com o produtor do evento". O site ainda destacou que o consumidor sempre pode optar pela compra na bilheteria oficial, sem a incidência de tarifas.
Legislação. Os custos de entrega, que se somam aos de conveniência, oneram ainda mais o consumidor, destaca o Procon-SP. Alguns sites chegam a cobrar até mesmo quando o cliente opta por retirar os ingressos em pontos físicos. "Essas taxas são lesivas, infundadas e elevadíssimas e chegam a se equiparar ao valor de um ingresso", ressalta Ferraciolli. Para o órgão, o correto seria haver uma única taxa relativa à entrega, que poderia variar de acordo com a distância.
Em março deste ano, a entidade e o Ministério Público se reuniram com as empresas do setor, mas não houve avanços nas negociações. Um novo encontro deve ser realizado em breve, mas ainda não há data marcada. "Se (os sites) continuarem lesando o consumidor, o Legislativo vai acabar se ocupando disso mais cedo ou mais tarde", prevê Ferraciolli.
O Estado do Rio de Janeiro saiu na frente e conta, desde dezembro do ano passado, com uma lei específica para a taxa de conveniência. O texto determina que ela deve ser fixa para qualquer ingresso e espetáculo e cobrada por compra, independentemente da quantidade de bilhetes adquiridos. Apesar de a nova legislação ser considerada um avanço na defesa do consumidor, a Proteste alerta que as regras não estão sendo cumpridas e que a cobrança porcentual ainda é praticada.
Procurada, a Tickets for Fun afirma que a cobrança de 20% é um padrão adotado pelo mercado no País, com exceção do Rio de Janeiro. A empresa afirma que a comodidade implica custos, como a manutenção de uma estrutura de call center e a constante atualização dos serviços de venda e distribuição de tickets. Ingressocerto.com e Ingresso Fácil não retornaram o pedido de entrevista do Estado. Já a ingresso.com não foi encontrada.
Fonte: Estadao.com.br - 11/06/2012
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