As anuidades dos cartões de crédito variam muito de uma instituição financeira para outra e, até mesmo, de um cliente para outro. Dependendo do caso, o consumidor pode ser isento da tarifa, que chega a R$ 300, segundo o Banco Central.
Os reajustes nas anuidades são de até 937% de um ano para o outro, como mostrou um levantamento feito pelo “Correio Braziliense”, e muitos clientes que antes eram isentos ficam surpresos quando percebem a cobrança em suas faturas. Apesar das elevações parecerem abusivas, nenhum órgão regula a tarifa, que é determinada livremente pelas instituições.
— Lamentavelmente, a lei não prevê uma taxa máxima — explica Vinícius Leal, assessor jurídico do Procon RJ.
Mesmo com essa autonomia, os bancos precisam avisar seus clientes sobre mudanças nos valores:
— Qualquer alteração de cobrança deve ser comunicada previamente ao consumidor, por correspondência — destaca o subsecretário municipal de Defesa do Consumidor, Fábio Ferreira.
Para tentar uma redução e até a isenção do valor, Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, lembra que o cliente precisa ver quais serviços e benefícios, como cobertura internacional e programa de fidelidade, compõem essa tarifa anual:
— Muitas vezes, a pessoa paga uma anuidade cara sem nem saber o que está incluído. Um cartão internacional costuma ser mais caro, e algumas pessoas o possuem sem viajarem para o exterior. O cancelamento de benefícios que não são usados pode baratear a anuidade.
Especialistas explicam como chegar a um acordo
O economista e professor do Ibmec Gilberto Braga esclarece que cliente insatisfeito com a anuidade deve entrar em contato com a operadora para barganhar:
— O histórico do cliente, como tempo e relacionamento com a empresa, pesa nessa negociação. Dificilmente ele não vai conseguir, pelo menos, um desconto.
Se o cartão é vinculado à conta no banco, o caminho é conversar com o gerente.
— Você pode alegar que possui outros serviços no banco, como cheque especial e investimentos. Essa cesta de serviços pode resultar em um desconto na anuidade.
O educador financeiro Reinaldo Domingos lembra que o cliente deve ter paciência para mostrar aos funcionários que não tem como arcar com a despesa.
— A ameaça de cancelar o cartão só deve ser usada em último caso e se o cliente pretende cumpri-la de fato.
Segundo os especialistas, para conseguir os melhores preços e benefícios é preciso pesquisar. No site do Banco Central (www.bcb.gov.br), há uma tabela com as tarifas das instituições, entre elas, a anuidade. A comparação também pode ser feita pelos sites dos próprios bancos e pela página www.tarifasdocartao.org.br, da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Usando o cartão
Cautela
O assessor jurídico do Procon RJ , Vinícius Leal, lembra os cuidados necessários na hora de usar cartão: “O consumidor não pode achar que é o crédito é uma complementação da renda. É preciso usar com prudência, comprometendo, no máximo, 30% da sua renda"
Controle
O educador financeiro Reinaldo Domingos ressalta outra precaução: “Se a pessoa tem um ganho mensal, deve ter apenas um cartão. Vários cartões significam muitas anuidade, e a administração das faturas fica mais difícil”.
Organização
O subsecretario municipal de Defesa do Consumidor, Fábio Ferreira, destaca uma regra sobre a quitação das dívidas: “É importantíssimo se organizar para pagar o valor total da fatura, pois, sobre o valor mínimo, incidem juros altíssimos a cada mês".
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