10,5 Milhões de consumidores já trocaram de operadora com a portabilidade

Publicada em 07/07/2011

Desde setembro de 2008, quando a portabilidade numérica começou a ser implantada no Brasil gradativamente até beneficiar usuários dos 67 DDDs existentes, 10,55 milhões de migrações de telefones fixos e móveis já foram realizadas entre operadoras mantendo inalterados os números de identificação.

Segundo números da ABR Telecom, entidade responsável pela gestão da portabilidade, entre abril e junho mais 1,36 milhão de consumidores fizeram a opção de trocar de prestadora mantendo o número telefônico. De acordo com a ABR Telecom, o segundo trimestre deste ano foi o de maior volume de trocas desde o início do sistema.

Dessas, 509,67 mil (37,39%) referem-se às demandas de usuário de telefonesfixos e 853,54 mil (62,61%) de aparelhos móveis. Somente em maio, 306.208 números de telefones móveis foram portados e, na telefonia fixa, em junho, 179.533. Até agora, dezembro de 2010 detinha maior volume de portabilidades de fixo, com 163.495 transferências, e 299.608 de móvel.
Fonte: Convergência Digital - 06/07/2011

           MATERIA SOBRE PORTABILIDADE COM DR. HENRIQUE GUIMARAES - REDE RECORD

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo

Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral.

O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico.

É toda e qualquer ofensa ou violação que não venha a ferir os bens patrimoniais, mas aos seus princí­pios de ordem moral, tais como os que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua pessoa ou à sua família.

Cobranças de dívidas por telefone. Dicas do que fazer!

Publicada em 10/04/2008

O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, dentro dos limites da lei, é claro!

Ele pode cadastrar o nome do devedor no SPC e SERASA, mandar cartas, telefonar e entrar com processo judicial de cobrança.  (Estes são os direitos do credor!)

Todavia, as empresas de cobrança costumam utilizar “táticas de tortura psicológica” contra os devedores, infernizando suas vidas, ligando para os seus telefones (fixo e celular) diversas vezes ao dia, não respeitando horários, fins-de-semana ou feriados e ainda ligando para vizinhos, parentes e para o trabalho.

Veja a bem humorada realidade dos absurdos juros no Brasil

Publicada em 02/07/2007

 

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Fonte: TV Megafone, com Casé Peçanha

TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

Publicada em 07/07/2011

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para M.S.S.L., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/07).

Conforme o processo (nº 55725-17.2009.8.06.0001/0), em agosto de 2008, a consumidora contratou serviço de banda larga 3G com direito ao uso de aparelho 3G durante 18 meses pelo valor de R$ 47,00. No primeiro mês, a empresa cobrou, indevidamente, R$ 568,42 e no segundo, R$ 438,26, sem que a cliente tivesse utilizado o serviço.

Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o Ministério Público

Publicada em 07/07/2011

As férias de julho chegaram e o público do STJunior tem novidades no site infantojuvenil: uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor. A diversão é garantida! O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAOP) do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), que o ofereceu para ser disponibilizado no STJunior.

A cartilha e o jogo estão disponíveis no STJunior, na área “Fique Ligado!”, no canto inferior esquerdo do site. No “Fique Ligado!”, os internautas também acessam outras informações interessantes para a galera antenada com Toguinha e sua turma.

CIRURGIA BARIÁTRICA, UMA CONQUISTA DO CONSUMIDOR!

Por Henrique Guimarães 

Foto: DIV

Os planos de saúde se recusam a fazer essas cirurgias, mas estão perdendo nos tribunais

                                                                             15/04/2011

O mercado da estética movimenta anualmente bilhões em todo o mundo. Isto significa que a preocupação com a aparência faz parte da vida de quase todas as pessoas. A obesidade além de um problema estético e que afeta a autoestima, representa um grave problema de saúde pública, já que esse mal oferece variados riscos à saúde humana. Em décadas de estudos médicos, terapias, remédios, o método mais eficaz e contundente para combater esse mal foi mesmo a cirurgia de redução de estômago.

Descumprir o plano da banda larga popular pode custar até R$ 25 milhões para as operadoras

Empresas que participam do projeto terão de cumprir metas

publicado em 01/07/2011 às 16h32:

Se as operadoras de telefonia descumprirem o acordo que firmaram com o governo para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), estarão sujeitas a multas de até R$ 25 milhões por ano. Se o cronograma de implantação do serviço tiver atraso, a concessionária terá que implantar o serviço no dobro de cidades que deixou de atender na fase anterior, somadas às metas da fase seguinte.

Se essa antecipação de metas, contudo, for desrespeitada, a empresa será punida por meio de multas. O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez , diz que o valor da multa não vai para os cofres públicos.

–Será revertida em universalização [do serviço].

Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida

Gerente do estabelecimento diz que vai recorrer da decisão

Evelyn Moraes, do R7 | 30/06/2011 às 15h35

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o restaurante Golositá a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente que encontrou uma barata dentro de um salgado. O estabelecimento fica no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Rio, no centro da capital fluminense. Segundo a assessoria do Tribunal do Justiça, as partes podem recorrer. A decisão é do 27º Juizado Especial Cível da Capital.

Taxa de juros do cheque especial chega a 185,4%, maior valor em 12 anos

Mais do que nunca, outras modalidades de crédito devem ser usadas pelos consumidores

Mariana Londres, do R7, em Brasília - publicado em 28/06/2011 às 10h57

As taxas de juros do cheque especial, modalidade mais cara de crédito, tiveram a terceira alta seguida no ano e atingiram em maio o valor de 185,4% ao ano. O valor é o maior desde abril de 1999, quando chegaram a 193,65%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Banco Central.

Só para se ter uma ideia da diferença do custo do dinheiro para empréstimos, os juros médios em maio ficaram em 46,8% para as pessoas físicas, valor quatro vezes menor do que os juros cobrados no cheque especial. Para a aquisição de bens, como veículos, por exemplo, os juros médios praticados no mercado são ainda menores, de 30,4 % ao ano. Os juros do crédito pessoal ficaram em 49,7% ao ano em maio.

Abastecer com álcool só vale a pena em cinco Estados

Paraná, São Paulo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso são os locais em que preço do etanol compensa

, com R7 publicado em 01/07/2011 às 19h02:

Abastecer com etanol é mais vantajoso para os motoristas de São Paulo, Paraná, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. No resto do país, a gasolina vale mais a pena para os carros flex, como mostra uma pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgada nesta sexta-feira (1º).

O preço médio da gasolina em São Paulo está em R$ 2,689 por litro, o que torna o etanol hidratado competitivo na região até R$ 1,882. Na média da ANP, o preço do etanol em São Paulo ficou em R$ 1,798 por litro, 4,5% abaixo do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol, o que confere maior competitividade ao etanol.

Aumento do custo de vida eleva dívida das famílias

publicado em 16/06/2011 às 19h23:

Consumidor preferiu fechar as contas no mês em vez de continuar comprando mais

Da Agência Brasil

O aumento do custo de vida pressionou o orçamento dos brasileiros e levou as famílias a contraírem mais dívidas. De acordo com a pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira (16) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o nível de endividamento dos brasileiros vem subindo há alguns meses e atingiu um patamar elevado no início deste ano.

A economista da CNC Marianne Hanson disse que o endividamento foi motivado pela vontade do consumidor de “fechar as contas e, não para comprar mais bens”.

Consumidor deve fugir de juros altos

Isso não significa deixar de pegar empréstimos, mas evitar taxas altas como a do cartão               

Marcel Gugoni, do R7 publicado em 16/06/2011 às 19h23

Os juros mais caros por causa do aumento da Selic não são o fim do mundo para o consumo. A orientação de economistas ouvidos pelo R7 é de que os consumidores não fujam da compra, mas evitem as modalidades mais caras como o cartão de crédito ou o cheque especial.

Pelos números mais recentes da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), o rotativo do cartão cobra 239% ao ano, enquanto o limite da conta bancária morde 155% ao ano. O empréstimo das financeiras também é desaconselhado – a taxa pode chegar a 197% ao ano.