A TIM precisa apresentar para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta sexta-feira (22) uma nova manifestação para se defender da acusação de que derrubava, de propósito, as ligações dos clientes para aumentar arrecadação.
O caso, antecipado pela Folha em agosto do ano passado, tem como base um relatório inicial feito pela área técnica da agência, em que a empresa era acusada de interromper as chamadas dos usuários que usavam o plano Infinity. Nesse modelo, a cobrança dos clientes era feita por ligação, e não por tempo de uso.
A agência monitorou todas as ligações entre março e maio, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e "não Infinity".
O documento concluía que a TIM "derrubava" de forma proposital as chamadas de usuários. As interrupções no plano "Infinity" eram quatro vezes superiores às dos demais usuários.
O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná.
A TIM disse que não vai comentar o assunto.
NOVO RELATÓRIO
Desde então, o caso foi encaminhado para a Superintendência de Serviços Privados, para uma nova avaliação. O presidente da Anatel, João Rezende, disse que não teve acesso ao novo documento, mas que a empresa já recebeu o novo texto e agora terá de prestar novos esclarecimentos.
"Tanto o primeiro relatório como segundo são preliminares", disse Rezende.
O processo continuará sendo analisado dentro da agência após a remessa de novas informações pela empresa.
"Se a empresa concordar com a sanção, ela pode não recorrer. Se não concordar, ela recorre ao conselho diretor e o conselho vai decidir", explicou Rezende.
A agência já criou um Pado (Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações) para esse caso. É por meio desse instrumento que as multas são aplicadas pela agência.
http://www.endividado.com.br/noticia_ler-35116,.html
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