No dia 1 de novembro, iniciou a medição da qualidade dos serviços de banda larga no Brasil começaram a ser distribuidos, mas a discussão é antiga. De acordo com um estudo publicado pela Pando Networks, o Brasil está atrás de países como Níger, Haiti, Etiópia e Angola quando o assunto é a rapidez da banda larga.
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De acordo com o Relatório Global de Tecnologia da Informação do Fórum Econômico Mundial, de 2009 a 2010, os países da América Latina (representados por Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México) possuem aproximadamente 6% de penetração da conectividade de banda larga e os custos de assinatura são dez vezes maiores do que os preços dos países da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) – considerando Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Espanha.
Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 60% da velocidade contratada pelos usuários. Em outras palavras, na contratação de um plano de 10Mbps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 6Mbps. A velocidade instantânea - aquela aferida pontualmente em uma medição - deve ser de, no mínimo, 20% do contratado, ou seja, 2Mbps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 20% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 60%.
Esses percentuais valem até novembro de 2013, quando serão ampliados conforme detalhado na tabela abaixo.
As empresas tiveram um ano para adaptar os seus equipamentos às novas regras de qualidade da Anatel, estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem as metas de qualidade poderão ser punidas pela agência.
Os usuários que se sentirem lesados poderão realizar reclamações juntamente com a operadora ou diretamente à Anatel através de seu site na aba Fale Conosco, por telefone através do número 1331, ou nos postos de atendimento pessoal espalhados em cada capital brasileira.
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