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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Consumidor pode desistir da compra se entrega do imóvel atrasar

Com o mercado imobiliário brasileiro aquecido, aumenta a demanda de compra de imóveis e isso pode fazer com que as construtoras não consigam entregar a casa ou apartamento dentro do prazo estipulado no contrato. 

Mas isso não pode gerar só a frustração de planos e expectativas para a pessoa que quer sair do aluguel, da casa dos pais ou está com a data do casamento marcado próximo à entrega das chaves.

O atraso na entrega das chaves implica em ações judiciais contra as construtoras e incorporadoras, o comprador tem direito a indenização pelos danos materiais, baseados nos prejuízos financeiros por ele experimentados. O PROCON-SP dá dez dias para a construtora responder ao comprador, após esse período se não obter resposta da empresa, o mais correto é procurar apoio jurídico especializado.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Blitz do Procon-DF apura irregularidades em sites de compras





Iniciada nesta terça-feira pela fiscalização do Procon-DF, a operação de ronda em sites de compra para identificar irregularidades no comércio eletrônico. Foi encontrado problemas básicos como falta de CNPJ, endereço, telefone e dados sobre formas de pagamento nas páginas visitadas.


“Neste primeiro dia já deu para perceber que as irregularidades são inúmeras. Vamos fazer um balanço em 15 dias, apresentando números, autos de infração e uma lista negra dos sites que devem ser evitados”, informou Todi Moreno, diretor do Procon-DF.

Até o mês de junho deste ano, a Autarquia registrou 495 atendimentos a consumidores referentes a produtos adquiridos pela Internet e, em 2012, foram realizados 947 atendimentos.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

E-commerce: demora na entrega é maior queixa de compradores



Com o aumento das vendas pela internet, crescem também as reclamações pelo mau serviço prestado por algumas empresas desse ramo. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, a queixa que lidera o ranking de reclamações é a demora ou não entrega do produto. Serviço não executado (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato), rescisão contratual, venda enganosa e cobrança indevida também aparecem entre as queixas.

O advogado carioca Pedro Carvalho, de 38 anos, já perdeu a conta dos problemas que teve ao comprar produtos e serviços pela internet. Em uma das ocasiões, adquiriu diárias em um hotel para as férias da família. Quando