Fabricante e concessionária de veículos devem indenizar por erro de identificação em motor

A Peugeot Citröen do Brasil e a revendedora Maxim Comércio de Veículos foram condenadas a indenizar em R$ 8 mil uma motorista que teve o motor do carro identificado de forma incorreta. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Caso

A autora relatou que comprou um veículo da marca Peugeot na concessionária Maxim.  Ao tentar vender o carro, ela constatou que havia divergência no número do motor originalmente colocado. Com a alegação de que o erro prejudicou a venda do automóvel, a vítima ajuizou ação de indenização por danos extrapatrimoniais contra as empresas na Comarca de Novo Hamburgo.

Homem alega ter encontrado prego dentro de pote de sorvete em Santos

Um morador de Santos, no litoral de São Paulo, afirma ter encontrado um prego dentro de um pote de sorvete da marca Kibon, no último sábado (4). O aposentado, de 73 anos, estava com a esposa quando encontrou o objeto. O produto foi comprado em um supermercado da cidade no mesmo dia.

Benjamin dos Santos comprou a embalagem de dois litros do sorvete Kibon sabor Sonho de Valsa (lote NCL 082323452) em um supermercado na Avenida Pinheiro Machado. No mesmo dia, à noite, quando foi consumir o produto, teve a surpresa. "Minha esposa tirou quatro colheres para ela e outras quatro para mim. Ao dar a primeira colherada já senti um objeto estranho. Quando vi era um prego de 2,5 centímetros", relata Benjamim.O aposentado, logo no dia seguinte, foi até o estabelecimento avisar o que aconteceu. "Não fui trocar o

Fabricante de Coca-Cola terá de pagar multa de R$ 460 mil por redução de produto na embalagem

A Refrigerantes Minas Gerais Ltda., produtora de Coca-Cola, terá de pagar quase R$ 460 mil, em valores atualizados, por ter reduzido a quantidade de produto nas embalagens, de 600 ml para 500 ml. A multa, aplicada pelo Procon estadual, foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para o órgão mineiro de defesa do consumidor, a empresa teria maquiado o produto, praticando aumento disfarçado de preços, ao reduzir as embalagens de Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat sem informar adequadamente os consumidores.

Para o ministro Humberto Martins, a informação foi prestada de forma insuficiente diante da força das marcas, o que causou dano aos consumidores.

Fala-se, aqui, de produtos altamente conhecidos Coca-Cola, Fanta, Sprite e

Consumidor diz ter encontrado mariposa dentro de vidro de palmito

Um jovem de Praia Grande, no litoral de São Paulo, alega ter encontrado uma mariposa dentro de um vidro de palmito em conserva. A família do rapaz trabalha com fornecimento de salgados e, por pouco, não usou o produto em uma torta. A fabricante do palmito é de Santa Catarina e ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Northon Bassan, de 24 anos, comprou o pote lacrado de palmito picado da marca Naturê em um supermercado no bairro Vila Mirim, em Praia Grande. O produto do lote 216, com fabricação em 7 março de 2013, seria utilizado na

Consumidor que não segue instruções do produto não tem direito à indenização

O entendimento é de que, como a mercadoria vinha com um guia de aplicação, que recomendava a realização de testes antes da aplicação integral, não há como falar em falha no dever de segurança.

Uma consumidora, que teve reação alérgica após aplicar tintura nos cabelos, teve pedido de indenização por danos morais negado. A matéria foi julgada pela 9ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou sentença proferida na Comarca de Passo Fundo.

A autora conta que adquiriu um produto fabricado pela Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Viota Ltda., com o objetivo de realizar uma escova definitiva, além de relaxamento e alisamento em seus cabelos. Passadas algumas horas da aplicação, sentiu forte cefaleia, dor nos olhos e enjoo, além de queda desmedida dos cabelos - sendo que os fios que não caíram, queimaram e se quebraram. Inconformada, buscou auxílio no SAC da