A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um banco a pagar R$ 20 mil, por danos morais suportados por um correntista que teve cheques devolvidos e o nome negativado na praça, após o limite de seu cheque especial ser cancelado sem aviso prévio por parte da instituição financeira. A sentença ordenou, ainda, em tutela antecipada, a retirada imediata do nome do autor dos órgãos que obstruem a concessão de crédito.
Advogado especialista na área consumerista esclarece sobre seus direitos
Mostrando postagens com marcador dúvidas juridicas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador dúvidas juridicas. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Cancelamento de cheque especial sem aviso resulta em danos a cliente
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:57
0
comentários
Marcadores:
ADVOGADO,
advogados em salvador,
cdc,
cheque especial,
defesa do consumidor,
defesa dos consumidores,
direitos,
direitos dos consumidores,
dúvidas juridicas,
sistema de justiça
TVs pagas terão que reduzir reclamações em 35%, diz Anatel
As empresas de TV por assinatura deverão reduzir, em média, o nível de reclamação de seus clientes em 35,2% até dezembro de 2013.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:47
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
advogados em salvador,
cdc,
defesa dos consumidores,
DIREITO,
direito dos consumidores,
dúvidas juridicas,
indenização,
justiça,
reclamações,
sistema de justiça
Sony Ericsson deve indenizar cliente por celular defeituoso
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 3.784,02 ao representante comercial M.A.L.S. A decisão foi proferida nesta terça-feira (27/11).
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
14:58
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
ADVOGADO,
advogados em salvador,
defesa dos consumidores,
DIREITO,
direito dos consumidores,
dúvidas juridicas,
sistema de justiça. CDC,
sony ericsson
Caixa é condenada a pagar R$ 13,3 mil por incluir ex-cliente no Serasa
A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13,3 mil de indenização por danos morais a um ex-cliente por colocar seus dados no Serasa. A decisão é da Primeira Vara Federal em Santos e cabe recurso.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
14:47
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
ADVOGADO,
advogados em salvador,
defesa do consumidor,
defesa dos consumidores,
DIREITO,
direito do consumidor,
direito dos consumidores,
dúvidas juridicas,
indenização,
indenizar
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
DIREITO DO CONSUMIDOR - Venda pela internet provoca indenização
A empresa Shoptime, que comercializa produtos pela internet, foi condenada a pagar a um consumidor de Montes Claros, cidade do Norte de Minas, localizada a 420 km de Belo Horizonte, uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais. A decisão é 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
17:16
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados em salvador,
danos morais,
defesa dos consumidores,
DIREITO,
dúvidas juridicas,
justiça,
sentença,
shoptime,
venda pela internet
TST: Banco não pode violar contas de empregados
O simples acesso pelo banco empregador às informações financeiras de seus empregados, sem autorização judicial, gera dano moral, sendo irrelevante o fato de ter havido ou não a divulgação dos dados sigilosos. Esse foi o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, que julgou improcedente recurso do banco Santander e manteve a condenação imposta pela Sexta Turma da Corte para indenizar uma empregada por danos morais.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
17:03
0
comentários
Marcadores:
advogados em salvador,
decisão do juiz,
defesa do consumidor,
direitos dos consumidores. justiça,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacacia,
indenização,
sentença,
tst
TJ/SP: criança que engasgou com plástico dentro de iogurte recebe indenização
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Danone Ltda. a indenizar uma criança que engasgou ao engolir um pedaço de plástico dentro de um iogurte.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
16:49
0
comentários
Marcadores:
advogados em salvador,
danos morais,
defesa dos consumidores,
DIREITO,
direito dos consumidores,
dúvidas juridicas,
engasgou com plástico,
indenização,
justiça,
lei,
sentença
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Indenização para vítima de acidente com fogos de artifício em festividade religiosa
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma mulher que se acidentou em explosão de fogos de artifício durante festividade religiosa. A decisão da última terça (13) é da 1ª Câmara de Direito Privado. A autora contou que participava de festividades religiosas na cidade de Aparecida no pátio em frente à Igreja, quando foi vítima de acidente decorrente da explosão de fogos de artifício.
|
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
17:41
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
advogados em salvador,
decisão do juiz,
defesa do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
fogos de artificio,
indenização
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 20 mil indenização por danos morais a um homem humilhado num posto de combustíveis, com a retirada da gasolina que acabara de ser bombeada para o tanque de seu veículo, diante dos olhares de todos os presentes. O fato se deu em razão de o cartão de crédito de seu banco apresentar bloqueio indevido - falta de notificação -, e de o apelante não dispor de outra forma de pagamento naquela ocasião.
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida
“Conquanto o direito securitário tenha notório viés econômico, é inegável que também apresenta acentuado componente social”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial.
Recusa em contratar
Em 2003, um estudante de publicidade teve a oportunidade de celebrar contrato de estágio com uma empresa do ramo. Entre os benefícios oferecidos pela empresa estava um seguro contra acidentes pessoais com a Aliança do Brasil, que é vinculada ao BB.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
16:20
0
comentários
Marcadores:
advogados,
cdc,
codigo de defesa do consumidor,
decisão do juiz,
direitos do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritorio de advocacia,
indenização,
seguro,
sentença,
sentença. decisão
Citibank condenado por cobrança indevida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenização por danos morais que o Citibank terá que pagar a um cliente que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito. Luciano Bertolossi Galvão tentou cancelar a cobrança, mas o pedido foi negado pela instituição. Agora, o banco terá que excluir os valores contestados, juros e encargos, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada fatura emitida.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
16:10
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
advogados em salvador,
cobrança indevida,
coc. codigo de defesa do consumidor,
direito do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritorio de advocacia,
indenização,
sentença. decisão
Banco Real deve pagar mais de R$ 20 mil à cliente que teve cheques extraviados
O Banco Real deve pagar indenização de R$ 20.754,55 à cliente S.V.P.A., que teve cheques extraviados. A decisão, proferida nessa terça-feira (13/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
16:00
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
cdc. código de defesa do consumidor,
decisão do juiz,
defesa do consumidor,
direitos do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritorio de advocacia,
indenização,
sentença
Banco deve indenizar analfabeto inscrito no SPC
O Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil de indenização, por danos morais, a um morador de Pelotas (RS) que teve o seu nome inscrito, indevidamente, no Serviço de Proteção de Crédito (SPC). O autor da ação provou que, sendo analfabeto, não poderia ter assinado o contrato de financiamento junto ao banco.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:48
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
decisão do juiz,
defesa do consumidor,
direitos,
direitos do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
indenização,
inscrição indevida no SPC,
sentença
Por que demoramos tanto para perceber que as finanças saíram do controle?
Buscando soluções No entanto, o fato de ser algo recorrente não significa que devemos considerar como normal. “Temos que assumir nossas responsabilidades e nossos atos. Nos endividamos excessivamente porque descuidamos das finanças. A culpa é nossa e só nós podemos impedir que a situação se agrave cada vez mais”, afirma Police. Para ele, nada é mais eficaz do que colocar, na ponta do lápis, os gastos e ganhos para evitar o endividamento.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:36
0
comentários
Marcadores:
advogados,
código de defesa do consumidor,
CONSUMIDOR,
defesa do consumidor,
direitos dos consumidores,
dívidas,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
finanças
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Em caso semelhante, julgado em 2006, a mesma Primeira Turma negou recurso de devedor que pretendia utilizar a ação de consignação em pagamento para obrigar a Fazenda Nacional a analisar documentos depositados, com a finalidade de que fosse reconhecida eventual compensação de créditos (REsp 708.421).
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:14
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
advogados em salvador,
cdc. código de defesa do consumidor,
defesa do consumidor,
devedor,
direitos dos consumidores,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
sentença
Empresa aérea é condenada por atraso de voo
O juiz de direito substituto da 25ª Vara Cível condenou a TAM a pagar R$1.759,34 a título de danos materiais a um homem e uma mulher por falha na prestação de serviço. Segundo o juiz, houve atraso maior do que o esperado, o que fez os autores perderem uma das conexões e chegarem ao destino final com retardo.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:05
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
condenação,
constrangimento,
danos morais,
decisão do juiz,
defesa do consumidor,
DIREITO,
direitos dos consumidores,
dúvidas juridicas,
indenização
terça-feira, 13 de novembro de 2012
EXTRAVIO DE BAGAGEM MOTIVA INDENIZAÇÃO
Postado por Defesa do Consumidor
O desembargador Fernando Caldeira Brant, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar a um homem que teve sua bagagem extraviada indenização por danos morais e materiais que somam R$ 15.818,26.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
16:50
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
ADVOGADO,
cdc,
codigo de defesa do consumidor,
danos morais,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
extravio de bagagem,
indenização,
indenizar,
SALVADOR
Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenando uma ótica a pagar indenização por danos morais a uma contemplada em promoção feita por uma rádio a quem foi requerido pagamento de valor adicional para receber o prêmio.
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:47
0
comentários
Marcadores:
ADVOCACIA,
advogados,
cdc. código de defesa do consumidor,
condenada,
DIREITO,
direito do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
indenização,
indenizar,
sentença
Financeira deve indenizar mototaxista vítima de fraude

A Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A deve pagar R$ 12 mil ao mototaxista E.A.M., vítima de empréstimo fraudulento. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Unknown
às
15:00
0
comentários
Marcadores:
cdc,
código de defesa do consumidor,
direito do consumidor,
dúvidas juridicas,
escritório de advocacia,
indenização,
vitima. defesa do sonsumidor
Tecnisa é processada por clientes de obras atrasadas

Construtora é acionada na Justiça por cobrança considerada indevida de juro e multa sobre valor devido que ainda não pode ser quitado por atraso nas obras
Assinar:
Postagens (Atom)

















