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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Vivo terá que indenizar cliente por quebra de sigilo

Companheira de consumidor teve acesso a dados que resultaram em rompimento do relacionamento 

A operadora Vivo Participações S.A. terá de indenizar em R$ 4 mil o técnico em segurança eletrônica H.N.S. por ter contribuído indiretamente para o fim do relacionamento dele. A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantém sentença do juiz Ronan de Oliveira Rocha, da comarca de Bocaiuva.

O técnico, morador de Engenheiro Navarro, no Norte de Minas, adquiriu um plano da operadora do qual ele era o titular e em cujo cadastro constava o endereço de uma tia dele residente em Belo Horizonte. De acordo com H., a medida foi tomada como forma de preservar sua intimidade e privacidade. Em janeiro de 2011, L.B.N., com quem ele vivia em união estável, solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de 17 de dezembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011 e recebeu as informações por e-mail.

Claro terá de esclarecer falhas em celulares ao Procon


A Claro terá de esclarecer ao Procon-SP falhas na rede de celular da Claro, que ocorrem desde o dia 8 de julho na região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, em São Paulo.


O órgão quer obter informações detalhadas sobre o problema que afetou os consumidores da região.

Segundo o Procon, o consumidor terá direito a abater a tarifa caso o serviço seja interrompido por mais de 30 minutos. Se o problema atingir no mínimo 10% da base de clientes, a operadora deve divulgar o ocorrido de forma ampla.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Anatel exige melhorias à Telefônica sob pena de multa de R$ 20 milhões


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu um despacho cautelar exigindo que a Telefônica realize melhorias em seu serviço de telefonia fixa, com o objetivo principal de reduzir em 50% o número de interrupções do serviço em São Paulo, em comparação à quantidade de falhas identificadas no período de agosto de 2012 a julho deste ano.



De acordo com o despacho cautelar número 3410/2013, a operadora apresentou um aumento das interrupções de chamadas nos últimos 12 meses, em comparação aos 12 meses anteriores.

O prazo para a Telefônica reduzir o número de interrupções do serviço vai até março de 2014. A Anatel também fixou uma multa de até R$ 20 milhões se a operadora descumprir as determinações da agência.